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22 DE SETEMBRO DE 2014
TURQUEMENISTÃO

No Turquemenistão, uma mãe foi libertada da prisão

No Turquemenistão, uma mãe foi libertada da prisão

Bibi Rahmanova e a sua família

Bibi Rahmanova saiu da prisão às 20h00 do dia 2 de setembro de 2014, apesar de as acusações feitas contra ela não terem sido retiradas. Naquele mesmo dia, os juízes do Tribunal Regional de Dashoguz analisaram o recurso que ela tinha interposto. Embora não tenham absolvido Bibi Rahmanova das acusações falsas que lhe foram levantadas, os juízes mudaram a pena de quatro anos de prisão para uma pena suspensa * e ordenaram que ela fosse posta em liberdade imediatamente. O acórdão declarava que os juízes levaram em conta as circunstâncias atenuantes: Bibi Rahmanova é mulher, mãe de um menino de 4 anos e não tem antecedentes criminais.

Bibi Rahmanova apresentou um recurso no tribunal depois de ter sido condenada, a 18 de agosto de 2014, sob as acusações falsas de “agressão a um agente policial” e “hooliganismo [desordem]”. A 5 de julho, a polícia abordou Bibi e o seu marido, Vepa, numa estação de comboios em Dashoguz, depois de eles terem recolhido a sua bagagem, onde estavam algumas publicações religiosas. As acusações contra Vepa foram mais tarde retiradas, mas Bibi foi presa a 8 de agosto. Na prisão, ela sofreu agressões físicas graves.

Injustiças no Turquemenistão recebem atenção

O advogado de Bibi Rahmanova acredita que a sua libertação inesperada deve-se, pelo menos em parte, à repercussão que esta detenção injusta teve em outros países.

Para as Testemunhas de Jeová do Turquemenistão, o caso de Bibi Rahmanova não é único no que toca à violação dos direitos humanos fundamentais. Atualmente, oito Testemunhas de Jeová estão a cumprir pena de prisão por causa das suas crenças religiosas: seis por objeção de consciência e duas condenadas por acusações falsas. Na prisão, as condições são péssimas e elas sofrem agressões de todo o tipo.

Os juízes do Tribunal Regional de Dashoguz merecem elogios por terem melhorado a situação de Bibi Rahmanova, mas falharam ao não terem corrigido uma injustiça. Aqueles que valorizam a dignidade humana esperam que as autoridades do Turquemenistão analisem o que se está a passar no seu país e adotem as normas internacionais de respeito pelos direitos humanos. Só assim a liberdade religiosa no Turquemenistão estará garantida.

^ O tribunal regional revogou a condenação a quatro anos de prisão efetiva e condenou a nossa irmã a quatro anos de pena suspensa. Esta pena inclui um período de três anos durante os quais Bibi Rahmanova terá de manter um bom comportamento, e não poderá sair da cidade onde mora nem mudar-se para outra cidade sem obter primeiro permissão das autoridades.