Oito homens jovens que são Testemunhas de Jeová estão presos em Singapura por serem objetores de consciência ao serviço militar. Quatro deles estão a cumprir uma segunda sentença por terem recusado mudar a sua posição depois de terem cumprido a primeira pena de prisão. Estes jovens não podem recorrer da decisão, visto que o serviço militar é obrigatório em Singapura e o governo não reconhece o direito à objeção de consciência.

Em Singapura, quando um jovem faz 18 anos, é obrigado por lei a alistar-se no exército. Se, por questões de consciência, se recusar, é detido por até um ano num campo militar. Depois de cumprir essa sentença, o jovem é libertado e obrigado a vestir imediatamente um uniforme militar para participar num treino do exército. Se se recusar novamente, passa por mais um tribunal marcial e recebe uma sentença de até um ano e meio. Por isso, os homens jovens que são Testemunhas de Jeová e que se recusam a prestar serviço militar por questões de consciência são submetidos a duas sentenças de prisão consecutivas que, somadas, podem chegar a dois anos e meio de prisão.

As Nações Unidas têm apelado aos estados-membros para “reconhecerem que a objeção de consciência ao serviço militar deve ser considerada um exercício legítimo do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Embora seja um estado-membro desde 1965, Singapura expressou o seu desacordo com as Nações Unidas nesta questão. Numa carta de 24 de abril de 2002, dirigida à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, uma autoridade do governo de Singapura declarou que “entre as crenças de uma pessoa e ações que vão contra [a defesa nacional], o direito do Estado de preservar a segurança nacional deve prevalecer”. E escreveu claramente: “Nós não reconhecemos a aplicação universal da objeção de consciência ao serviço militar.”

1. 18 de outubro de 2024

   Um total de oito Testemunhas de Jeová estão presas por objeção de consciência ao serviço militar.

2. 24 de abril de 2002

   Autoridade do governo confirma que Singapura não reconhece o direito à objeção de consciência.

3. Fevereiro de 1995

   Aumentam a repressão e as detenções de cidadãos de Singapura que são Testemunhas de Jeová.

4. 8 de agosto de 1994

   O Tribunal Superior de Singapura nega os apelos das Testemunhas de Jeová.

5. 12 de janeiro de 1972

   O governo de Singapura anula o registo das Testemunhas de Jeová no país.